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O Conselho Federal de Odontologia (CFO) assinou nessa quarta-feira, dia 1º de julho, em Brasília/DF, o Termo de Cooperação Técnica e de Compartilhamento de Dados com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), entidade certificadora do Governo Federal. O objetivo é possibilitar a validação da assinatura digital dos profissionais registrados no Sistema Conselhos em prescrições odontológicas ou atestados de afastamento. A iniciativa chancela o compromisso assumido pela Diretoria do CFO, no ato da edição da Resolução 226/2020, que regulamentou o exercício da Odontologia a distância.

Na prática, a assinatura do termo viabilizará o trânsito de documentos entre os 338.831 mil Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa no Brasil e seus pacientes, com acesso no site do CFO. Dessa forma, é possível definir formulários de prescrição, atestado, solicitação de exames e relatórios para que possam ser validados eletronicamente. Com a assinatura do termo, a expectativa de implantação e ativação da certificação digital acontece em dois meses. A partir de agora, o trabalho segue para definir a documentação odontológica padrão e formulários, confirmar a validação de dados dos Cirurgiões-Dentistas, entre outros dados.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, explica que a Diretoria já havia iniciado a discussão sobre a possibilidade de regulamentação da prescrição digital; o cenário de pandemia de Covid-19 acelerou o processo. “O digital já é uma realidade e precisamos nos adequar. Na Odontologia, as mudanças devem acontecer na cultura da assistência odontológica prestada, considerando os novos mecanismos de validação de documentos eletrônicos, relativos à prescrição e dispensação de medicamentos e atestados firmados com a utilização de certificados digitais da ICP-Brasil. Tudo muito bem pensado para auxiliar no exercício profissional da Odontologia, promovendo, além da facilidade, maior segurança na relação Cirurgião-Dentista/paciente, não somente neste momento de pandemia, mas sim, para contribuir com a cidadania digital que se avizinha”, afirmou.

Além disso, o Termo de Cooperação garante total zelo pela privacidade das informações na base de dados do Sistema Conselhos acerca dos Cirurgiões-Dentistas inscritos, explicou Juliano do Vale: “Todo o processo será conduzido com máxima transparência à categoria, em todas as etapas. O Termo de Cooperação será publicado no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Autarquia. Vamos providenciar também um passo a passo explicativo com todas as informações acerca desse funcionamento, com os requisitos necessários que assegurem a autenticidade e a integridade dos documentos emitidos sob a forma digital ou eletrônica, assinados com a certificação ICP-Brasil”.

O Diretor-Presidente do ITI, Carlos Roberto Fortner, destacou que, neste primeiro momento, é importe trabalhar na popularização da certificado digital. “É preciso conscientizar o Cirurgião-Dentista e o paciente para plena compreensão sobre esse novo formato de certificação digital. Atuando como suporte tecnológico, o ITI está alinhado com os demais entes da administração pública federal e da sociedade em geral, como a parceria com o Conselho Federal de Odontologia, que está a serviço do cidadão. Acredito que o cenário pós-pandemia trará transformações profundas nas relações humanas. Nesse contexto, o certificado digital assume um papel essencial para facilitar a vida de todos. O corpo técnico altamente qualificado do ITI está apto a oferecer as melhores contribuições”, completou.

Além do Presidente Juliano do Vale, a reunião também contou com a presença da Superintendência da Autarquia e como suporte online, da Gerência de Tecnologia da Informação do CFO. Por parte do ITI, também participaram: o Assessor Especial, Ruy Ramos e a Chefe de Gabinete, Aline Souza de Melo, presencialmente; e, virtualmente, a Diretora de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Ângela Maria de Oliveira e o Assessor Especial, Maurício Coelho.

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