Exercício Profissional no Mercosul

Programado para os dias 22 e 23 deste mês em Foz do Iguaçu, no Paraná, o II Fórum de Odontologia Mercosul reunirá cirurgiões-dentistas, conselheiros federais e regionais para discutir a profissão no âmbito do Mercado Comum do Sul. O evento é promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com apoio dos CROs, no Wyndham Hotel, em Foz, com participação de profissionais e autoridades da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O exercício e trânsito de profissionais, assim como o trâmite de revalidação de diplomas para atuação no território nacional, ligado aos princípios e fundamentos do Mercosul são alguns dos principais temas a serem discutidos no encontro. Estão confirmadas palestras e mesa redonda de discussão dos temas abordados. Além dos conselheiros, participarão representantes das entidades de classe odontológica nacional e estrangeira, do Ministério da Saúde, das comissões do Mercosul no Senado e Câmara Federal, de membros dos ministérios da Saúde dos países membros do Mercosul, entre outras autoridades.

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“É um seminário muito importante para o segmento da odontologia justamente pela participarão de profissionais da odontologia do Brasil e dos países que formam o Mercosul e autoridades ligadas diretamente aos temas abordados. Temas esses elencados que são fundamentais pois há necessidade urgente de se discutir no âmbito dos países que integram esse bloco a questão da validade do diploma, por exemplo, e a atuação profissional”, afirmou o presidente do CFO, Juliano do Vale.

Conforme o regulamento do seminário, a integração promovida pelo Mercosul implica na harmonização das legislações dos países integrantes. “Assim, a aprovação da Matriz Mínima parte do reconhecimento de que é imprescindível definir parâmetros para colocar em movimento o Registro de Profissionais de Saúde em cada Estado Parte, considerando que o Tratado de Assunção tem como finalidade permitir a livre circulação de profissionais”, destaca o documento.

A habilitação, graduação, pós-graduação, conduta ética e disciplinar estarão no centro dos debates, que terá ainda os temas: controle do fluxo dos profissionais de saúde entre os países; intercâmbio de informações entre os Ministérios de Saúde dos Estados Partes sobre os profissionais de saúde; a possibilidade de se evitar o exercício profissional em Estado diverso ao seu país de origem, de profissional que esteja impedido de exercer sua atividade profissional, entre outros. “Dada a conformação da regulação do trabalho em saúde no Brasil, e destacada a competência dos Conselhos profissionais em registrar e fiscalizar o profissional e sua conduta ética é preciso regulamentar o fluxo de informações entre essas autarquias e o Ministério da Saúde”, aponta o documento.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

22 de novembro – quinta-feira

08h30 Credenciamento

09h30 Abertura oficial

10h15 Palestra: “Matriz mínima de trabalho em saúde”
Palestrante: Rafael Vaz Lopes – Coordenador Geral da Regulação do Trabalho em Saúde – Ministério da Saúde

12h00 Almoço

14h00 Palestra: “Estágio atual do Mercosul e validação de diplomas nos demais países membros”
Palestrante: Prof. Maria Virga – Professora da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Doutora em Odontologia.

15h45 Coffee break

16h00 Palestra: “Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros no Brasil
Palestrante: Eliane Feres – Consultora Especialista na área de Tecnologia da Informação; Coordenadora da Plataforma Carolina Bori – Sistema de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros do Ministério da Educação.

23 de novembro – sexta-feira

08h30 Palestra: “Visão atual do Mercosul na área da saúde”
Palestrante: Fernando Mussa Abujamra Aith – Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de SaúdePública da Universidade de São Paulo – FSP/USP.). Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

10h30 Coffee Break

10h50 Mesa redonda: discussão dos temas abordados.12h50 Encerramento